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14/06 - 12 DE JUNHO: DIA MUNDIAL CONTRA O TRABALHO INFANTIL



12 DE JUNHO: Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil





No dia 12 de junho, estiveram no colégio para uma palestra aos alunos dos 6ºs. anos do turno matutino e vespertino, Taisa Zoehler Padilha e Daiana Claudia de Lima Israel da Vigilância Sanitária -  Departamento de Saúde Municipal, quando falaram sobre o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil e o Enfrentamento a Violência Infantil.



O dia 12 de Junho, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho.


No Brasil, o 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007.


SÍMBOLO


O cata-vento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja) é o ícone da luta contra o trabalho infantil no Brasil e no mundo. Este símbolo tem um sentido lúdico e expressa a alegria que deve estar presente na vida das crianças e adolescentes. Representa ainda movimento, sinergia e a realização de ações permanentes e articuladas para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil.




CONCEITO DE TRABALHO INFANTIL


É todo o trabalho realizado por pessoas que tenham menos da idade mínima permitida para trabalhar. No Brasil, o trabalho não é permitido sob qualquer condição para crianças e adolescentes entre zero e 13 anos; a partir dos 14 anos pode-se trabalhar como aprendiz; já dos 16 aos 18, as atividades laborais são permitidas, desde que não aconteçam das 22h às 5h, não sejam insalubres ou perigosas e não façam parte da lista das piores formas de trabalho infantil.


PIORES FORMAS


Milhões de crianças e adolescentes trabalham em atividades definidas como piores formas de trabalho infantil. Essas atividades são proibidas para pessoas com menos de 18 anos, por causarem prejuízos graves ao desenvolvimento pleno de meninas e meninos, podendo causar acidentes e até levar à morte.


Entre as piores formas estão atividades na agricultura, o trabalho doméstico, o trabalho informal urbano, o trabalho no tráfico de drogas e a exploração sexual.


As demais formas estão listadas no Decreto 6.481/2008.


O trabalho na agricultura expõe crianças e adolescentes a intoxicações por agrotóxicos, ao risco de acidentes por uso de ferramentas cortantes e a lesões físicas pelo trabalho exaustivo, embaixo de chuva ou de sol.


O trabalho infantil doméstico, realizado principalmente por meninas, expõe crianças e adolescentes ao abuso físico, psicológico e sexual, a acidentes como queimaduras de ferro ou no fogão e à jornada de trabalho exaustiva.


O trabalho nas ruas, além de ser cansativo, expõe às violências, ao aliciamento para o consumo e o tráfico de drogas e à exploração sexual.




MENINOS E MENINAS QUE TRABALHAM...


São retirados do convívio familiar e impedidos de brincar, descansar, estudar;


Ficam vulneráveis a diversas formas de violência e ao aliciamento para atividades criminosas; Estão mais suscetíveis a acidentes de trabalho e a problemas de saúde;


Sofrem frequentemente de fadiga excessiva, insônia, dores de cabeça e de coluna;


Podem ter queda do desempenho escolar ou abandonar a escola;


Podem ter baixa autoestima e dificuldade para estabelecer vínculos afetivos;


Podem ter uma vida adulta limitada, vendo-se obrigados a aceitar subempregos, com baixos salários, em condições degradantes.




DADOS DO BRASIL


De acordo com o Ministério da Saúde, 236 crianças e adolescentes morreram enquanto trabalhavam em atividades perigosas entre 2007 e 2017. No mesmo período, 40 mil sofreram acidentes, dos quais 24.654 foram graves, como fraturas e amputações de membros.





























Referências:



http://fnpeti.org.br/12dejunho

Visto em 11 de junho de 2018.



Recebido de Daiana Claudia de Lima – Inspetora Sanitária

Posto de Saúde – Marmeleiro

Em junho de 2018.


 


Imagem 01: camilavazvaz.jusbrasil.com.br


Imagem 02: http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/Geral/2017/6/620161/Brasil-registra-aumento-de-trabalho-infantil-entre-criancas-de-5-a-9-anos


 


 







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